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Candidatos: Lei eleitoral proíbe prisão

Geral Comentários 01 de outubro de 2010

Desde o último dia 28, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto, prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos, ou que já tenham mandado de prisão expedidos pela Justiça


Desde o último dia 28, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto, prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos, ou que já tenham mandado de prisão expedidos pela Justiça. A determinação prevista no Código Eleitoral está em vigor desde ontem e será válida até a próxima terça-feira, dia 5, 48 horas após as eleições. A lei também proíbe a prisão de candidatos, membros da mesa na sessão eleitoral e fiscais de partido, a não ser em casos de flagrante delito e com a análise do juiz competente para verificar a legalidade do ato.

Autor(a): Das Redação

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